Tribunal da Coreia do Sul decide que embriões humanos congelados não são humanos

Matthew Cullian Hoffman

SEUL, Coreia do Sul, 28 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Apesar das súplicas dos pais, um tribunal da Coreia do Sul decidiu que embriões congelados não são criaturas vivas e podem assim ser usados em experimentos e destruídos à vontade.
A decisão foi dada contra uma ação iniciada pelos pais dos embriões, bem como onze outros indivíduos, inclusive filósofos, especialistas em ética e médicos. Além disso, os próprios dois embriões foram enumerados entre os demandantes.
Os embriões foram criados para um casal com sobrenome Nam. Um total de três foi produzido por fertilização in vitro e um foi implantado. Os outros dois deveriam permanecer disponíveis para implante ou serem usados para pesquisas científicas.
Contudo, os Nams mudaram de opinião e, auxiliados por uma equipe de especialistas, buscaram fazer valer os direitos de seus filhos que ainda não nasceram.
“As leis de bioética que definem embriões artificialmente inseminados como amontoados de células não humanas os tratam como recursos para pesquisas e ordenam sua eliminação no fim de um período de preservação, violando assim o direito fundamental à vida”, escreveram os demandantes.
Entretanto, o tribunal discordou, afirmando que antes dos catorze dias de desenvolvimento, um embrião não é um ser humano. “Embora reconheçamos os direitos básicos de fetos antes do nascimento, os pré-embriões, que foram fertilizados, mas dentro dos quais não se formou ainda o primeiro traço embrionário, não podem ser considerados como humanos”, escreveu o tribunal.
“Os embriões que têm menos de 14 dias desde a inseminação têm o potencial de se tornarem seres humanos, mas não têm humanidade independente. Não se deve conceder a eles os mesmo direitos constitucionais como seres humanos”, disse Kang-kook, presidente do Tribunal Constitucional.
“Não podemos esperar que as pessoas fiquem buscando para propósitos de inseminação artificial embriões que têm mais de cinco anos de idade. Mas o custo de sua preservação é imenso. Os doadores dos embriões podem se sentir desconfortáveis, mas isso não deveria proibir seu uso para propósitos de pesquisas”, acrescentou ele.
A Comissão da Vida da Arquidiocese Católica de Seul denunciou a decisão, observando suas premissas desumanizadoras.
“Todo ser humano passa pela fase embrionária”, disse o Pe. Park Jung-woo, diretor da Comissão. “Os católicos lamentam essa decisão do Tribunal Constitucional porque somos opostos tanto à criação artificial de embriões quanto seu uso, quando são criados, como recursos para experiências, pois eles têm direito à dignidade como seres vivos”.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10052808
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