Igreja Episcopal ordena lésbica praticante como bispa de Los Angeles
Matthew Cullinan Hoffman
LOS ANGELES, EUA, 18 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Em 15 de maio a Igreja Episcopal ordenou uma lésbica praticante, Mary Glasspool, como bispa da diocese de Los Angeles.
Glasspool, de 56 anos, vive com sua parceira lésbica desde 1988. Ela é a segunda homossexual praticante a ser nomeada bispa pelos episcopais. O primeiro foi Gene Robinson, nomeado em 2003, que também vive com seu amante gay.
A escolha de Robinson criou grave abalo entre os anglicanos, levando a um contínuo processo de ruptura. Milhares de episcopais e outros grupos anglicanos têm deixado a Comunhão Anglicana, e dioceses inteiras têm desde então feito solicitações para serem recebidas na Igreja Católica sob termos escritos recentemente pelo Papa Bento 16.
Embora tenha inicialmente proibido nomeações adicionais de homossexuais como bispos, a Igreja Episcopal nos EUA afrouxou as restrições no ano passado, levando ao anúncio da escolha de Glasspool no final de 2009.
A Igreja Anglicana da Irlanda denunciou a nomeação, observando que a “elevação à liderança superior de uma pessoa cujo estilo de vida é contrário à vontade de Deus revelada nas Escrituras é tanto errada quanto desapontadora”, e denunciou sua “desconsideração deliberada” da condenação da Comunhão Anglicana à conduta homossexual, o que foi reafirmado na Conferência de Lambeth de 1998.
Representantes da “Global Sul”, uma confederação de igrejas anglicanas em países em desenvolvimento, exortaram a Igreja Episcopal a expressar “arrependimento genuíno” pela nomeação de Glasspool.
David W. Virtue, do blog anglicano conservador “Virtue Online” (Virtude Online), teve palavras mais fortes com relação à nomeação.
“A Comunhão Anglicana está fraturada além de conserto e é hora de dizer isso”, escreveu Virtue em 10 de maio.
“Sem líderes e sem leme, a Comunhão Anglicana se desviará mais ainda, não em cisma formal, mas como grandes extensões de petróleo de um reservatório rachado se espalhando em todas as direções, parte se dissipando em mares perigosos, as províncias da Comunhão Anglicana irão seus próprios vários caminhos”.
Rowan Williams, arcebispo de Canterbury que lidera a comunhão, denunciou a decisão de ordenar Glasspool, e predisse que a nomeação “levantará questões sérias” para a Comunhão Anglicana inteira.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10051813
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Deus se lembra de nós
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Os meandros do Estatuto do Nascituro
Os caminhos tortuosos que vem percorrendo essa proposta legislativa
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
A proposta
Em junho de 2004, o Pró-Vida de Anápolis enviou ao deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) uma sugestão de projeto de lei que dispusesse sobre a proteção integral à criança por nascer: o Estatuto do Nascituro[1].
A deformação da proposta
O deputado submeteu a proposta à Consultoria Legislativa da Câmara. Em setembro de 2004, a Consultoria emitiu um parecer no qual destruía o núcleo da proposta original. O nascituro — segundo a Consultoria — não deveria ser considerado pessoa, mas expectativa de pessoa. Além disso, ele não deveria ter direitos, mas “expectativa de direitos”. E quanto ao artigo 128 do Código Penal, que isenta de pena o aborto em duas hipóteses, ele deveria ser preservado por oferecer “maior proteção ao nascituro” (sic!).
Tendo sido informado do desastroso parecer da Consultoria, o Pró-Vida de Anápolis comunicou ao deputado Elimar que seria melhor manter a versão original.
A tragédia
No dia 01/11/2005 o deputado Osmânio Pereira (PTB/MG) apresentou o projeto, porém, não na versão original, mas naquela deformada pela Consultoria. O projeto, que recebeu o número PL 6150/2005, trazia o nome de “Estatuto do Nascituro”, mas na verdade o que fazia era negar ao nascituro seus direitos e sua personalidade, em oposição frontal ao Pacto de São José da Costa Rica.
Para alegria das crianças, o PL 6150/2050 foi arquivado em 31/01/2007 (fim da legislatura), sem que chegasse a ser apreciado.
Renovação da tragédia
Em 19/03/2007, os deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS/MG) reapresentaram a mesma proposta deformada, desta vez com o número PL 478/2007. Em 30/3/2007 o projeto foi recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em 4/6/2007 foi designada como relatora a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).
Uma tentativa de conserto
Em 26/11/2009, a relatora emitiu um parecer favorável ao projeto, mas na forma de um substitutivo. Segundo palavra da própria deputada, o texto foi de tal modo reduzido que perdeu sua “característica de Estatuto”. Os erros mais grosseiros foram corrigidos. Desta vez, afirmava-se que o nascituro tem direitos e não meras “expectativas de direito”. Não se negava mais que o nascituro fosse pessoa, mas tampouco se ousava afirmá-lo. O substitutivo quis deixar de lado a “discussão acerca do momento do início da personalidade jurídica” (sic), o que foi um grande empobrecimento.
Qualquer atentado aos direitos do nascituro seria “punido na forma da lei” (art. 5º). No entanto, a relatora excluiu toda a parte penal do projeto. Desapareceram então os crimes contra o nascituro, assim como o enquadramento do aborto entre os crimes hediondos.
Foram mantidos os direitos do nascituro concebido em decorrência de um estupro (art. 13): assistência pré-natal, acompanhamento psicológico da mãe, encaminhamento para a adoção (caso a mãe o deseje) e pensão alimentícia. Este último direito, porém, foi enfraquecido. Não se diz mais que a pensão será de 1 (um) salário mínimo, nem que ela será oferecida até que a criança complete 18 anos. Além disso, tal benefício só será dado à gestante se ela não dispuser de meios para cuidar da criança. Com todas essas restrições, a ajuda do Estado deixou de ser algo líquido e certo, como estava previsto na versão original.
O substitutivo é posto em pauta
Apesar de tão esvaziado e enfraquecido, o que restou do “Estatuto do Nascituro” foi alvo de veementes ataques dos abortistas. Na acalorada sessão de 19/05/2010 na CSSF, que durou mais de quatro horas, houve tentativa de derrubar a sessão e de adiar (ainda mais) a votação do projeto.
Surpreendente foi a atuação da deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), que declarou publicamente ter sido concebida em decorrência de um abuso sexual sofrido por sua mãe, que cumpria pena em um presídio e já tinha cinco filhas. A deputada, que nunca conheceu seu pai, confessou que outras vezes já defendera o direito ao aborto. “Mas eu precisava ser curada, ser trabalhada, porque eu estava com um trauma”, acrescentou. Naquela sessão, porém, ela estava decidida em votar em favor da vida: “Se nós lutamos pelo direito à vida, temos que lutar desde o nascituro”.
Uma nova deformação
À última hora, no dia 19/5/2010, a deputada fez uma “complementação de voto” a pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). No artigo 13, o nascituro concebido em decorrência de estupro teria os direitos acima, porém, “ressalvados o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro” (sic). Com esse triste enxerto, o artigo 13 passou a dizer que, apesar de o nascituro ter todos esses direitos, o médico que matá-lo será isento de pena.
A votação do substitutivo
“Aqueles que forem favoráveis ao projeto 478, permaneçam como se acham”, disse o presidente da Mesa deputado Manato (PDT/ES). Sete deputados levantaram-se contra o projeto:
ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS)
DR. ROSINHA (PT/PR)
HENRIQUE FONTANA (PT/RS)
JÔ MORAES (PCdoB/MG)
PEPE VARGAS (PT/RS)
RITA CAMATA (PSDB/ES)
“Aprovado!”, concluiu o presidente.
As reformas necessárias
A vitória do PL 478/2007 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi apenas um primeiro passo de um longo trajeto que precisa de sérias correções. Eis as reformas mais importantes:
1º) O Estatuto do Nascituro deve explicitamente declarar que o nascituro é pessoa desde a concepção, em conformidade com o que diz o Pacto de São José da Costa Rica (art. 1º, n. 2 e art. 3º). Convém lembrar que o Supremo Tribunal Federal considerou, por maioria, que essa Convenção tem status supralegal, “estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna” (RE 349703/RS). Assim, já não tem aplicação a primeira parte do artigo 2º do Código Civil, que diz: “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. O Estatuto do Nascituro precisa corrigir esse erro, dizendo: “a personalidade civil do ser humano começa com a sua concepção”.
Não basta dizer que o nascituro tem direitos. Isso já diz o atual Código Civil em vários lugares (art. 2º parte final, art. 542, art. 1692, art. 1621, art. 1798 e art. 1799, I). Enquanto não for afirmado que o nascituro é pessoa, tais direitos serão interpretados como meras expectativas de direitos, como têm feito até agora tantos doutrinadores.
Note-se que a negação da personalidade do nascituro (art. 2º, CC, parte inicial) foi o argumento chave usado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510 para defender a destruição de embriões humanos. Ele admitiu expressamente que, se o nascituro fosse pessoa, qualquer permissão para o aborto seria inconstitucional[2].
2º) O Estatuto do Nascituro deve alterar a redação do artigo 128 do Código Penal, que não pune o aborto em duas hipóteses. O aborto diretamente provocado deve ser sempre punido. A morte do nascituro só pode ser tolerada como efeito secundário de uma ação em si boa. Convinha usar a redação proposta pelos bispos do Brasil em agosto de 1998 à Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Penal do Ministério da Justiça:
Art. 128 – Não constitui crime um procedimento médico, não diretamente abortivo, tendente a salvar a vida da gestante, que tenha como efeito secundário e indesejado, embora previsível, a morte do nascituro.
Parágrafo único: A exclusão de ilicitude referida neste artigo não se aplica:
I – se a morte do nascituro foi diretamente provocada, ainda que tenham sido alegadas razões terapêuticas
II – se era possível salvar a vida da gestante por outros procedimentos que não tivessem como efeito secundário a morte do nascituro.
Note-se que, na proposta dos bispos, desaparecia o aborto como meio, admitindo-se a morte do nascituro apenas como efeito, desde que observadas diversas condições do princípio da ação com duplo efeito. Essa sugestão, que naquela época não foi acolhida pelo governo brasileiro, poderia agora ser inserida no Estatuto do Nascituro, como, aliás, previa a versão original do projeto.
3º) O Estatuto do Nascituro deve incluir o aborto entre os crimes hediondos. De fato, o homicídio qualificado já é crime hediondo (art. 1º, I, Lei 8072/1990). Ora, um dos elementos que torna o homicídio qualificado é o uso de “recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido” (art. 121, §2º, IV, CP). Ora, essa circunstância está sempre presente no aborto, uma vez que a criança é absolutamente indefesa. Não faz sentido discriminá-la simplesmente por ela estar situada dentro do organismo materno.
Outras reformas ainda podem ser feitas. Mas a primeiríssima delas, sem a qual as demais perdem a consistência, é reconhecer sem meias palavras que o nascituro é pessoa. A negação da personalidade do nascituro vem servindo nos EUA para sustentar a terrível sentença Roe versus Wade, com a qual a Suprema Corte em 1973 impôs a legalidade do aborto a todo o território estadunidense.
Anápolis, 17 de junho de 2010.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
[1] A proposta foi publicada na edição n.º 60, de 1º de junho de 2004 do boletim “Aborto. Faça alguma coisa!”. Disponível em:http://www.providaanapolis.org.br/estanasc.htm
Fonte: www.providaanapolis.org.br
Divulgação: www.juliosevero.com
Se Israel afundar, todos afundaremos!!!
Revolta em relação aos acontecimentos na Faixa de Gaza é uma distração. Não podemos esquecer que Israel, nesta região turbulenta, é o maior aliado do Ocidente. Há muito tempo está fora de moda na Europa falar em favor de Israel.
José Maria Aznar
Em seqüência ao recente incidente a bordo de um navio cheio de ativistas anti-Israel no Mediterrâneo, é difícil pensar em uma causa mais impopular para lutar. Em um mundo ideal, a intervenção do exército israelense sobre o Mavi Marmara não teria terminado com nove mortos e alguns feridos. Em um mundo ideal, os soldados teriam sido recebidos de forma pacifica no navio. Em um mundo ideal, nenhum Estado, muito menos um aliado recente de Israel, como a Turquia, teria promovido e organizado uma flotilha, cujo único propósito era criar uma situação impossível para Israel, fazendo-o escolher entre desistir de sua segurança e do bloqueio naval, ou incitar a ira mundial.
Em nossas relações com Israel, devemos deixar para trás a raiva que muitas vezes desvirtua o nosso julgamento. Uma abordagem razoável e equilibrada deve encapsular as seguintes realidades: primeiro, o Estado de Israel foi criado por uma decisão da ONU. Sua legitimidade, portanto, não deve entrar em questão. Israel é um país com instituições democráticas profundamente enraizadas. É uma sociedade dinâmica e aberta, que tem repetidamente se destacado nos campos da cultura, ciência e tecnologia.
Em segundo lugar, devido às suas raízes, história e valores, Israel é uma nação de pleno direito ocidental. Na verdade, é uma nação ocidental normal, porém diante de circunstâncias atípicas.
Infelizmente, no Ocidente, Israel é a única democracia cuja existência tem sido questionada desde a sua criação. Em primeira instância, foi atacado por seus vizinhos que usavam armas convencionais de guerra. Em seguida, enfrentou o terrorismo que culminou com uma seqüência de ataques suicidas. Agora, a pedido de radicais islâmicos e seus simpatizantes, enfrenta uma campanha de deslegitimação através do direito internacional e diplomacia.
Sessenta e dois anos após sua criação, Israel ainda está lutando por sua sobrevivência. Punido com chuvas de mísseis que caem no norte e sul, ameaçado de destruição por um Irã que tem o objetivo de adquirir armas nucleares, e pressionado por amigos e adversários, Israel, ao que parece, nunca pode ter um momento de paz.
Durante anos, o foco de atenção do Ocidente tem sido, compreensivelmente, voltado ao processo de paz entre israelenses e palestinos. Mas se Israel está em perigo hoje e toda a região está deslizando rumo a um futuro preocupante e problemático, não é devido à falta de entendimento entre as partes sobre como resolver este conflito. Os parâmetros de um acordo de paz em perspectiva são claros, por mais difícil que possa parecer para os dois lados dar o passo decisivo para um acordo.
As verdadeiras ameaças à estabilidade regional, no entanto, encontram-se no surgimento do radicalismo islâmico que vê a destruição de Israel como o cumprimento de seu destino religioso e, simultaneamente, no caso do Irã, como uma expressão de suas ambições à hegemonia regional. Ambos os fenômenos são ameaças que afetam não só Israel, mas também toda a Comunidade Internacional.
O núcleo do problema reside na maneira ambígua, e muitas vezes errônea, em que muitos países ocidentais estão reagindo a esta situação. É fácil culpar Israel por todos os males do Oriente Médio. Alguns até agem e falam como se um novo entendimento com o mundo muçulmano poderia ser alcançado somente se estivéssemos dispostos a sacrificar o Estado judeu. Isso seria loucura.
Israel é a nossa primeira linha de defesa em uma agitada região que está constantemente sob o risco de cair no caos; uma região que é vital para a segurança energética mundial devido à nossa dependência excessiva de petróleo do Oriente Médio; uma região que forma a linha de frente na luta contra o extremismo. Se Israel cai, todos nós cairemos. Para defender o direito de Israel existir em paz, dentro de fronteiras seguras, requer um grau de clareza moral e estratégica que muitas vezes parece ter desaparecido na Europa. Os Estados Unidos mostram sinais preocupantes de seguirem uma posição no mesmo sentido.
O Ocidente está atravessando um período de incerteza com relação ao futuro do mundo. No sentido amplo, esta incerteza é causada por uma espécie de dúvida masoquista sobre nossa própria identidade; pela regra do politicamente correto; por um multiculturalismo que nos obriga a curvar-nos diante dos outros; e por um secularismo que, cinicamente, nos cega, mesmo quando somos confrontados por membros do jihad promovendo a encarnação mais fanática de sua fé. Deixar Israel a sua própria sorte, neste momento crucial, serviria apenas para ilustrar o quanto afundamos e como nosso declínio inexorável agora se torna eminente.
Isto não pode acontecer. Motivado pela necessidade de reconstruir os nossos valores ocidentais, expressando uma profunda preocupação com a onda de agressão contra Israel, e consciente de que a força de Israel é a nossa força e a fraqueza de Israel é a nossa fraqueza, tomei a decisão de promover uma nova iniciativa chamada Amigos de Israel com a ajuda de algumas personalidades, incluindo David Trimble, Andrew Roberts, John Bolton, Alejandro Toledo (ex-presidente do Peru), Marcello Pera (filósofo e ex-presidente do Senado italiano), Nirenstein Fiamma (autor e político italiano), o financista Robert Agostinelli e o intelectual católico George Weigel.
Não é nossa intenção defender qualquer política específica ou qualquer governo israelense em particular. Os patrocinadores desta iniciativa, com certeza, devem discordar das decisões tomadas por Jerusalém em algumas situações. Nós somos democratas e acreditamos na diversidade.
O que nos une, no entanto, é o nosso apoio incondicional para o direito de Israel de existir e de se defender. Os países ocidentais que se unem com aqueles que questionam a legitimidade de Israel, para que estes joguem com organismos internacionais as questões vitais de segurança de Israel, satisfazendo aqueles que se opõem aos valores ocidentais ao invés de se levantar com firmeza em defesa desses valores, não estão cometendo apenas um grave erro moral, mas um erro estratégico de primeira grandeza
Israel é uma parte fundamental do Ocidente. O Ocidente é o que é graças às suas raízes judaico-cristãs. Se o elemento judeu dessas raízes for retirado e perdemos Israel, também estamos perdidos. Quer queira ou não, nosso destino está interligado.
José Maria Aznar foi ex-primeiro ministro da Espanha entre 1996 e 2004.
Divulgaçao: www.juliosevero.com
Mulheres estão esperando mais para ter filhos e um número recorde delas são solteiras
Thaddeus M. Baklinski
WASHINGTON, DC, EUA, 7 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Um relatório publicado pelo Centro de Pesquisas Pew ontem diz que as mulheres nos Estados Unidos estão esperando mais tempo para começarem a ter filhos, e bem poucas delas são casadas.
O estudo de Gretchen Livingston e D’Vera Cohn examinou as novas características demográficas das mães nos EUA comparando as mulheres que deram a luz em 2008 com aquelas que deram a luz em 1990.
As pesquisadoras constataram que desde 1990, a percentagem de novas mães com mais de 35 anos subiu cinco por cento, enquanto a percentagem de mães solteiras pulou 13 por cento para um número recorde de 41 por cento.
“As mães de recém-nascidos são mais velhas hoje do que as mães semelhantes de duas décadas atrás”, declara o relatório. “Em 1990, as adolescentes tinham uma parte mais elevada de todos os nascimentos (13%) do que tinham as mulheres com mais de 35 anos (9%). Em 2008, o reverso era realidade — 10% dos nascimentos eram de adolescentes, comparado com 14% das mulheres de mais de 35 anos”.
Livingston e Cohn explicam que crêem que a demora na idade da maternidade está ligada à demora na idade do casamento e às recentes conquistas educacionais das mulheres e a ênfase em metas carreiristas.
“Quanto mais educação a mulher tem, mais tarde na vida ela tende a se casar e ter filhos. Os índices de natalidade também subiram para as mulheres com mais educação, aquelas com pelo menos alguma educação universitária, enquanto permaneceram relativamente estáveis para mulheres com menos educação. Esses fatores duplos têm cooperado para aumentar os níveis de educação das mães de recém-nascidos”.
Contudo, o relatório aponta para o fato de que enquanto as atitudes para com a maternidade estão “evoluindo” o estudo também confirma a crescente tendência para com famílias de mães solteiras e lares sem pais.
“Outra mudança notável durante esse período foi o crescimento de nascimentos para mulheres solteiras. Em 2008, um número recorde de 41% dos nascimentos nos Estados Unidos ocorreu para mulheres solteiras, subindo dos 28% em 1990. A parte de nascimentos fora do casamento é mais elevada para mulheres negras (72%), seguida pelas hispânicas (53%), brancas (29%) e asiáticas (17%), mas o aumento durante as duas décadas passadas foi maior para as brancas — a parte subiu para 69%”.
As pesquisadoras revelaram que embora “os americanos tenham abrandado levemente suas atitudes de desaprovação para com a maternidade fora do casamento… a maioria diz que ter filhos fora do casamento é ruim para a sociedade”.
O relatório do Centro de Pesquisas Pew finaliza com uma nota otimista dizendo que, apesar de as mulheres estarem se tornando mães cada vez mais tarde na vida e o efeito desestabilizador que criar filhos fora do casamento tem na sociedade, o índice geral de fertilidade nos EUA é mais elevado do que em outras nações desenvolvidas. As autoras sugerem que esse índice pode ser atribuído à “religiosidade da população dos EUA… pois essa religiosidade está ligada ao desejo de famílias maiores”.
“Esse índice para os Estados Unidos, 2,10 em 2008, é praticamente o que era em 1990. O número é aproximadamente ou levemente abaixo do ‘índice de substituição’ — isto é, o nível em que filhos suficientes nasçam para substituir seus pais na população — e não tem mudado na maior parte dos anos desde a drástica queda de natalidade do começo da década de 1970”, declara o relatório.
O que é mais ameaçador para outros países que têm índices de natalidade abaixo do nível de substituição, o relatório conclui que, “Comprados com o Canadá e com a maioria das nações da Europa e Ásia, os EUA têm um índice total de fertilidade mais elevado. Índices tais como 1,4 na Áustria, Itália e Japão têm produzido preocupação sobre se essas nações terão suficientes pessoas em idade de trabalho no futuro para sustentar suas populações idosas, e se suas populações totais poderão diminuir em tamanho”.
Um resumo do relatório do Centro de Pesquisas Pew, intitulado “The New Demography of American Motherhood” está disponível aqui.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês:http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/may/10050704.html
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