ASSISTA E TIRE TODAS AS SUAS DÚVIDAS:Pr. Caramuru Afonso (Doutor em Direito Civil - USP) responde perguntas sobre o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), que em alguns artigos defende aborto e outras práticas.
Dilma e o aborto
Carlos Alberto Di Franco — O Estado de S.Paulo
Setembro, reta final das eleições. A ameaça de segundo turno fez a campanha da candidata oficial reforçar a mobilização nos Estados e acionar o presidente Lula como vacina "contra uma onda de boatos que circulou entre católicos e evangélicos". Os supostos "boatos", que fizeram Lula gravar uma inserção de emergência em defesa de sua candidata, não eram boatos. Eram fatos evidentes: a postura pró-aborto de Dilma Rousseff. Mas nós, jornalistas, num primeiro momento, ficamos reféns do jornalismo declaratório e reproduzimos, acriticamente, o que interessava ao marketing da campanha de Dilma.
Mas vamos aos fatos. Dilma, em sabatina no jornal Folha de S.Paulo e em entrevista à revista Marie Claire em 2007, defendeu a legalização do aborto. Reproduzo suas palavras: "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja." Logo, não se trata de boato, invenção ou terrorismo fundamentalista. Dilma mudou seu discurso quando passou a vislumbrar os riscos eleitorais de sua opção. Ela deixou de falar da legalização e, ambiguamente, diz que se trata de problema de "saúde pública". Esconde sua verdadeira posição e não diz uma única palavra sobre a principal vítima do aborto: a criança morta no ventre materno. O PT, após o recado das urnas e num exercício incrível de hipocrisia, estuda tirar o aborto de seu programa. O eleitor não é tonto.
O jornalismo de qualidade não se pode restringir às declarações dos políticos, mas à verdade dos fatos. O que interessa não é o que a Dilma diz, mas o que ela fez e, presumivelmente, fará como presidente da República. Vamos ver o que o atual governo, seu partido e sua candidata têm feito em matéria de aborto.
Em abril de 2005, no 2.º Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto.
Em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (Cedaw) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher.
Em setembro de 2005, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1.135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois, com a eliminação de todos os artigos do Código Penal que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime.
Em setembro de 2006, no plano de governo do segundo mandato do atual presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto.
Em setembro de 2007, no seu 3.º congresso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa partidário, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir esse programa.
Em setembro de 2009, o PT puniu os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto. Foram expulsos do partido.
Em fevereiro de 2010, o 4.º Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037, de 21/12/2009, assinado pelo atual presidente e pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, além de atacar a liberdade de imprensa. Esse mesmo congresso aclamou a ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República.
Em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do Aborto, que investigaria o assunto.
São fatos comprováveis. Somente fatos. Você, amigo leitor, ainda acha que estamos diante de boatos?
A legalização do aborto, independentemente da dissimulação de Dilma Rousseff, é prioridade do PT. Os eleitores, no primeiro turno, disseram não à tentativa de camuflar a opção abortista do PT. O brasileiro está cansado de falsidade e jogo duplo. A opinião pública reagiu aos que pretendem impor, contra a vontade expressa da sociedade e em nome da "democracia", a eliminação do primeiro direito humano fundamental: o direito à vida.
A legalização do aborto, estou certo, é o primeiro elo da imensa cadeia da cultura da morte. Após a implantação do aborto descendente (a eliminação do feto), virão inúmeras manifestações do aborto ascendente (supressão da vida do doente) — a eutanásia já está sendo incorporada ao sistema legal de alguns países —, do idoso e, quem sabe, de todos os que constituem as classes passivas e indesejadas da sociedade. Acrescentem-se ao drama do aborto, claro e indiscutível, os imensos danos psicológicos e afetivos que provoca nas mulheres.
Surpreendeu-me, numa viagem à Europa, constatar que algumas vozes em defesa da vida nascem nos redutos feministas. O rasgão afetivo apresenta uma pesada fatura e muita gente começa a questionar seus próprios caminhos.
Não obstante a força do mar-keting emocional que apoia as campanhas pró-aborto, é preocupante o veneno antidemocrático que está no fundo dos slogans abortistas. Não se compreende de que modo obteremos uma sociedade mais justa e digna para seres humanos (os adultos) com a morte de outros (as crianças não nascidas).
O brasileiro é contra o aborto. Não se trata apenas de uma opinião, mas de um fato medido em inúmeras pesquisa de opinião. Por isso Dilma foi para o segundo turno. A legalização do aborto seria, hoje e agora, uma ação nitidamente antidemocrática. E isso, queiram ou não os petistas, está na agenda da próxima eleição.
Doutor em comunicação, é professor de ética e diretor do master em jornalismo
E-mail: difranco@iics.org.br
Fonte: Estadão
Divulgação: www.juliosevero.com
O aborto e as contradições de Dilma 
DEFINIÇÃO DA FÉ DE DILMA ROUSSEFF POR ELA MESMA - BOATO???
Na questão de se crer na existência de Deus, não existe espaço para interrogações. Ou a pessoa é crente ou não é. Esta situação em que a candidata de Lula se autodescreveu é o mesmo que dizer estou meio grávida. Não há nenhuma possibilidade de ser meio gestante. Ou é ou não é uma mulher passando pelo período de uma gravidez!
Dilma Rousseff tergiversou. Na verdade, a não-resposta dela pode ser interpretada como uma declaração de ateísmo ou agnosticismo. Ela não se declarou crente na existência de Deus, disse ser alguém que duvida da existência do Criador, portanto, esta saída pela tangente é algo a ser assinalado como verdade. Não é boato. São as palavras dela. Será que ela produz boataria contra si mesma? Estamos na era da comunicação digital. A informática possibilita coleta e distribuição de informações mundo à fora. A dinâmica de compartilhamento de dados ultrapassa os limites da mídia convencional, é processada pelo cidadão comum. No caso de pessoas públicas, está cada vez mais difícil a possibilidade de transformar o dito pelo não dito. Então, é mais bonito ao que fala dizer tudo às claras. Sempre. O cristão sabe quem é quem. Sabe discernir as coisas e pessoas como elas são. Sabe quem são os frequentadores assíduos aos cultos protestantes e às missas e quem só comparece aos templos em período eleitoral e declara-se pessoa religiosa. Convém respeitar a inteligência do eleitor cristão.
"O que duvida é semelhante à onda do mar, que é levada pelo vento, e lançada de uma para outra parte" - Tiago 1.6.
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