O FRACASSO DO PROGRAMA BRASILEIRO DO BIODIESEL

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via CAPIM MARGOSO de Sandro Nasser Sicuto em 04/10/09

Atualmente, o Governo adiciona ao óleo diesel 2% de biodiesel. O biodiesel é um óleo vegetal cujas propriedades químicas se equiparam às do diesel, podendo ser usado como seu substituo em motores diesel. Todavia, existem entre eles diferenças e a principal é que o biodiesel é um combustível renovável e que em sua composição não se encontra enxofre, elemento químico que se encontra em profusão no óleo diesel. O que, a princípio, é uma vantagem do biodiesel, porque o enxofre é um poderosos agentes poluente, por outro lado, é a principal razão de seu insucesso e de sua inadequação, justamente porque o enxofre protege o motor contra os efeitos corrosivos da utilização do combustível. A falta do enxofre no biodiesel reduz muito a durabilidade dos motores diesel. Por isso o biodiesel só pode ser utilizado como aditivo nos motores convencionais, até o limite de 20%. A utilização do biodiesel em proporção superior a 20% na mistura do combustível exige adaptações mecânicas.
Declaradamente, a estratégia do governo é adicionar o biodiesel ao combustível como (1) forma de reduzir a poluição, (2) aumentar a participação de combustíveis verdes na matriz energética e (3) estimular a agricultura familiar.
O otimismo do Governo é justificável porque, teoricamente, não é necessária muita tecnologia para a produção de biodiesel, que pode ser fabricado em mini-usinas e produzido a partir de variadas fontes, como gordura animal e óleos vegetais diverso, desde os mais comuns, como os derivados da soja e do milho, até os mais improváveis, como os derivados de dendê e mamona.
Para viabilizar seu plano, o governo subsidiou a construção de usinas de biodiesel, distribuídas pelo país inteiro, e imaginou existir um mercado bastante grande para o consumo do biodiesel. Como acontece sempre, tudo que é fartamente regado por subsídios, gera distorções e anomalias. Estimulados pelos incentivos do Governo, construi-se inúmeras usinas e, com isto, a oferta de biodiesel fortemente pressionada pelos incentivos oficiais, passou a ser produzido em excesso. A consequência é que o excesso de oferta do produto causa, naturalmente, a queda do preço no mercado.
Por outro lado, existe a desvantagem comparativa do custo do biodiesel em relação ao diesel, que se tornou ainda mais competitivo com a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Com isso, de um lado, as forças do mercado pressionam o preço do biodiesel para baixo, considerando o excesso de oferta do produto; por outro lado, o custo de produção do diesel torna-o muito mais competitivo que seu congênere.
No final, a produção de biodiesel só é sustentável economicamente se o Governo, lançando mão novamente dos subsídios, agora na comercialização do produto, pagar a diferença do preço de mercado e do custo de produção das usinas. E quem paga os subsídios é, inevitavelmente,o contribuinte.
Mas, enquanto isto não acontece, as usinas de biodiesel estão paralisando suas atividades. As várias das usinas que estão paradas, sem produzir nenhuma gota sequer de biodiesel, foram financiadas pelo BNDES. Considerando o alto custo financeiro do capital no Brasil é fácil imaginar o tamanho do rombo.
Por outro lado, apesar das promessas de um combustível ecologicamente correta, poluição não foi nem será reduzida, porque o aumento no consumo do diesel anula qualquer vantagem que os 2% de biodiesel podem causar.
Melhor teria feito o governo se tivesso optado por adicionar uma quantidade maior de biodiesel ao combustível comercializado nas regiões produtoras e nos grandes centros urbanos, reduzindo os custos logísticos do processo de produção, distribuição e comercialização do produto. Melhor ainda se o governo tivesse utilizado o dinheiro que subsidiou a construção das usinas na renovação da frota de caminhões a diesel, sobretudo daqueles com mais de 20 anos de uso. Estas duas medidas garantiriam, certamente, um ganho ecológico, decorrente na menor produção de gases poluentes.
Finalmente, o estímulo à agricultura familiar é praticamente nulo, já que vender o óleo de mamona, dendê e outras fontes in natura é mais lucrativo que vendê-lo para a fabricação de biodiesel, dados os altos preços destes óleos no mercado e o
baixo preço do biodiesel na compra governamental.
Apenas para citar um exemplo, em Colíder-MT, cidade próxima de Alta Floresta-MT (150 km), foi instalada uma usina de biodiesel que deveria funcionar à base de gordura animal, produzido pelos frigoríficos da cidade. Com a demanda pelo insumo (gordura animal) crescendo, o preço explodiu no mercado inviabilizando a compra da matéria-prima pela usina. O resultado foi a paralisação da indústria. Particularmente, no caso das usinas que utilizam a gordura animal como matéria-prima, a situação é ainda mais terrível, lembrando que a crise que se abateu sobre o setor frigorífico no país acabou reduzindo a oferta de gordura animal no mercado, pressionando ainda mais o preço.
O objetivo do governo em incentivar a agricultura familiar e criar uma fonte de renda para os pequenos produtores rurais também não foi atingido. Pior, aparentemente, a produção de biodiesel estimula a monocultura e favorece os grandes proprietários rurais. Atualmente, 80% do biodiesel é feito a partir do óleo de soja e não necessita de incentivo algum para ser produzido. A matéria-prima (seja) é abundante em regiões produtora e o biodiesel é um subproduto das sojicultura. O biodiesel produzidos pelos plantadores de soja são utilizado em suas frotas e não é destinado a suprir as usinas que sofrem com a falta de matéria-prima.
Finalmente, o governo conseguiu, a custos elevadíssimo, o aumento na produção de combustíveis renováveis. É evidente que o resultado é um combustível mais caro para o consumidor, sem ganhos ambientais relevantes.
Enfim, o programa do biodiesel implantado pelo governo Lula, além de injustificável, é um grande fiasco sobre todos os aspectos analisados.
Isto é revelador porque mostra o quanto políticas intervencionistas governamentais podem causar desequilíbrios mercadológicos que afetam todo o mercado, em efeito cadeia, e punindo, no final, os consumidores e contribuintes, aqueles que verdadeiramente pagam a conta dos sonhos megalomaníacos dos governos.
No final das contas, o sucesso do programa de biocombustíveis, particularmente do biodiesel, só será possível com o aumento desenfreado no preço do petróleo no mundo. A descoberta de enormes depósitos de petróleo na camada pré-sal, no litoral brasileiro, em nada contribui para o sucesso do programa de biocombustíveis.

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