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Juiz argentino revoga “casamento” homossexual
Ordena que “casal” devolva todos os documentos em 72 horas
Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
BUENOS AIRES, Argentina, 10 de março de 2010 (Notícias Pró-Família) — Um juiz argentino anulou o “casamento” recentemente feito entre dois homossexuais na cidade de Buenos Aires, e ordenou que eles devolvessem todos os documentos relacionados à união.
O juiz Felix Igarzabal, um juiz nacional, revogou uma decisão anterior de uma juíza de Buenos Aires que permitiu o “casamento” entre Damian Bernath, de 39 anos, e Jorge Salazar Capon, de 43 anos, no final de fevereiro.
Igarzabal baseou sua decisão no artigo 172 do código civil nacional da Argentina. O código declara que “o consentimento total e livre expresso pessoalmente por um homem e uma mulher diante da autoridade competente para celebrá-lo, é indispensável para a existência do matrimônio”.
A advogada do “casal”, Florenzia Kravetz, disse que os dois não haviam recebido notificação formal da decisão, e afirmou que o “casamento” permaneceria legalmente em vigor até que tal notificação seja entregue.
Kravetz também negou que o juiz tenha jurisdição no caso. Contudo, a Corporação de Juristas Católicos respondeu indicando que “uma juiza municipal não tem jurisdição quando a questão é casamento. Aqueles que têm autoridade são os tribunais civis nacionais”.
Maria Rachid, presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, disse que sua organização recorreria da decisão no Supremo Tribunal, e até tentaria levar o juiz diante do júri, afirmando que ele agiu com base em preconceito pessoal no caso.
Cobertura anterior de LifeSiteNews:
Catholic Attorneys Fight Back Against Homosexual 'Marriage' in Argentina
http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/mar/10030301.html
http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/mar/10030301.html
Primeiro “casamento gay” registrado na Argentina
Juíza da Argentina ordena interdição ao primeiro “casamento” gay na véspera da cerimônia
Tribunal permite “casamento” homossexual na Argentina
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10031011
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