Casal brasileiro recebe condenação criminal por educar filhos em casa

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via Julio Severo de noreply@blogger.com (Julio Severo) em 11/04/10

Casal brasileiro recebe condenação criminal por educar filhos em casa

Veredicto dado apesar de que os filhos passaram em provas de admissão para faculdade de direito — com as idades de 13 e 14

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
MINAS GERAIS, Brasil, 26 de março de 2010 (Notícias Pró-Família) — Apesar do fato de que seus filhos passaram difíceis provas impostas pelo governo, e até se mostraram qualificados para a faculdade de direito com as idades de 13 e 14, Cleber Nunes e sua esposa Bernadeth, que educam os filhos em casa, levaram uma bofetada de multas equivalentes a um total de 3.200 por recusarem submeter seus filhos ao sistema escolar brasileiro.
Contudo, Nunes disse para LifeSiteNews.com (LSN) que ele não tem intenção de pagar a multa, embora diga que poderia ter de passar de 15 a 30 dias na cadeia se não pagar.
Embora a educação escolar em casa seja comum em muitos países, inclusive nos Estados Unidos, e esteja associada a níveis mais elevados de realização acadêmica, é completamente proibida no Brasil, onde o governo se tornou cada vez mais intrusivo em recentes décadas depois do estabelecimento de um regime socialista na década de 1990.
Desde que Nunes começou a educar em casa seus dois filhos mais velhos há quatro anos, sua família vem sendo submetida a freqüentes ameaças de multas, prisão e perda de custódia. No entanto, ele vem resistindo com firmeza e seu caso ganhou atenção nacional.
O veredicto de culpado no caso criminal contra Nunes, que vem depois de dois veredictos negativos num caso civil paralelo que terminou há um ano, foi dado apesar do fato de que David e Jonatas Nunes haviam passado uma difícil bateria de provas impostas pelo tribunal criminal.
“Eles haviam pedido que os meninos fizessem as provas para avaliar o nível de conhecimento deles, e também testes psicológicos para avaliar a saúde mental deles”, Nunes disse para LifeSiteNews (LSN). “Parece que o único resultado válido que eles esperavam era o fracasso dos meninos”.
As provas impostas pelo tribunal nos filhos de Nunes foram tão difíceis que uma das professoras que as haviam elaborado confessou que ela mesma não conseguiria passá-las. Contudo, David e Jonatas Nunes passaram nos exames por diferenças de cinco e oito pontos percentuais.
Apesar do desempenho de seus filhos, porém, o governo de novo deu decisão contra Nunes, desta vez em tribunal criminal, e ordenou uma multa. A quantia total em multas que Nunes está devendo como conseqüência das decisões contra ele se acumularam em mais de $3,200 em dólares americanos.
“Se eles impõem provas significa que se deve considerar duas possibilidades. Eles poderiam estar sofrendo de abandono intelectual ou não”, Nunes disse para LSN. “Em outras palavras, eles estavam tentando provar que [meus filhos] eram vítimas. Mas eles foram aprovados. Mesmo assim, o governo continuou dizendo que somos criminosos”.
Nunes diz que apesar de seu sucesso, o juiz decidiu contra ele por causa de seu estilo de educação escolar em casa, no qual os filhos dirigem seu próprio aprendizado, enquanto Nunes supervisiona o processo.
“O juiz disse que deixamos nossos filhos aprendendo sozinhos”, disse Nunes. “Ele reconheceu que eles passaram no exame de admissão da universidade e nas provas, mas ele disse que foi por causa dos próprios esforços deles”, acrescentou ele, chamando isso uma “piada”.
“Eles querem assumir o controle deles, de suas mentes”.
Nunes diz que decidiu não recorrer da decisão, pois o Supremo Tribunal Federal já recusou ouvir o apelo de seu caso civil. Embora ele tenha pago a multa de sua esposa para poupá-la da prisão, ele diz que não pagará sua própria multa.
“A coisa natural é recorrer, mas não confio nos juízes do Brasil”, Nunes disse para LSN. “Eles já mostraram quem são e o que querem. Eles não estão interessados em proteger nossas crianças… Eles querem assumir o controle delas, de suas mentes, eles as querem fora de casa”.
Embora tenha recusado acatar as decisões contra si, Nunes atualmente não enfrenta mais dificuldades legais devido à educação escolar de David e Jonatas, pois eles estão agora além da idade de escolarização compulsória.
Contudo, sua filha logo poderá ser submetida à escolarização compulsória no Brasil. Ela logo fará quatro anos, idade em que a escolarização compulsória começa no Brasil.
Informações de contato:
Cleber Nunes pode ser contatado em: cleber@andradenunes.org
Cobertura anterior de LifeSiteNews:
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/mar/10032601.html
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