Os meandros do Estatuto do Nascituro

Os caminhos tortuosos que vem percorrendo essa proposta legislativa

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

A proposta

Em junho de 2004, o Pró-Vida de Anápolis enviou ao deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) uma sugestão de projeto de lei que dispusesse sobre a proteção integral à criança por nascer: o Estatuto do Nascituro[1].

A deformação da proposta

O deputado submeteu a proposta à Consultoria Legislativa da Câmara. Em setembro de 2004, a Consultoria emitiu um parecer no qual destruía o núcleo da proposta original. O nascituro — segundo a Consultoria — não deveria ser considerado pessoa, mas expectativa de pessoa. Além disso, ele não deveria ter direitos, mas “expectativa de direitos”. E quanto ao artigo 128 do Código Penal, que isenta de pena o aborto em duas hipóteses, ele deveria ser preservado por oferecer “maior proteção ao nascituro” (sic!).

Tendo sido informado do desastroso parecer da Consultoria, o Pró-Vida de Anápolis comunicou ao deputado Elimar que seria melhor manter a versão original.

A tragédia

No dia 01/11/2005 o deputado Osmânio Pereira (PTB/MG) apresentou o projeto, porém, não na versão original, mas naquela deformada pela Consultoria. O projeto, que recebeu o número PL 6150/2005, trazia o nome de “Estatuto do Nascituro”, mas na verdade o que fazia era negar ao nascituro seus direitos e sua personalidade, em oposição frontal ao Pacto de São José da Costa Rica.

Para alegria das crianças, o PL 6150/2050 foi arquivado em 31/01/2007 (fim da legislatura), sem que chegasse a ser apreciado.

Renovação da tragédia

Em 19/03/2007, os deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS/MG) reapresentaram a mesma proposta deformada, desta vez com o número PL 478/2007. Em 30/3/2007 o projeto foi recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em 4/6/2007 foi designada como relatora a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

Uma tentativa de conserto

Em 26/11/2009, a relatora emitiu um parecer favorável ao projeto, mas na forma de um substitutivo. Segundo palavra da própria deputada, o texto foi de tal modo reduzido que perdeu sua “característica de Estatuto”. Os erros mais grosseiros foram corrigidos. Desta vez, afirmava-se que o nascituro tem direitos e não meras “expectativas de direito”. Não se negava mais que o nascituro fosse pessoa, mas tampouco se ousava afirmá-lo. O substitutivo quis deixar de lado a “discussão acerca do momento do início da personalidade jurídica” (sic), o que foi um grande empobrecimento.

Qualquer atentado aos direitos do nascituro seria “punido na forma da lei” (art. 5º). No entanto, a relatora excluiu toda a parte penal do projeto. Desapareceram então os crimes contra o nascituro, assim como o enquadramento do aborto entre os crimes hediondos.

Foram mantidos os direitos do nascituro concebido em decorrência de um estupro (art. 13): assistência pré-natal, acompanhamento psicológico da mãe, encaminhamento para a adoção (caso a mãe o deseje) e pensão alimentícia. Este último direito, porém, foi enfraquecido. Não se diz mais que a pensão será de 1 (um) salário mínimo, nem que ela será oferecida até que a criança complete 18 anos. Além disso, tal benefício só será dado à gestante se ela não dispuser de meios para cuidar da criança. Com todas essas restrições, a ajuda do Estado deixou de ser algo líquido e certo, como estava previsto na versão original.

O substitutivo é posto em pauta

Apesar de tão esvaziado e enfraquecido, o que restou do “Estatuto do Nascituro” foi alvo de veementes ataques dos abortistas. Na acalorada sessão de 19/05/2010 na CSSF, que durou mais de quatro horas, houve tentativa de derrubar a sessão e de adiar (ainda mais) a votação do projeto.

Surpreendente foi a atuação da deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP), que declarou publicamente ter sido concebida em decorrência de um abuso sexual sofrido por sua mãe, que cumpria pena em um presídio e já tinha cinco filhas. A deputada, que nunca conheceu seu pai, confessou que outras vezes já defendera o direito ao aborto. “Mas eu precisava ser curada, ser trabalhada, porque eu estava com um trauma”, acrescentou. Naquela sessão, porém, ela estava decidida em votar em favor da vida: “Se nós lutamos pelo direito à vida, temos que lutar desde o nascituro”.

Uma nova deformação

À última hora, no dia 19/5/2010, a deputada fez uma “complementação de voto” a pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). No artigo 13, o nascituro concebido em decorrência de estupro teria os direitos acima, porém, “ressalvados o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro” (sic). Com esse triste enxerto, o artigo 13 passou a dizer que, apesar de o nascituro ter todos esses direitos, o médico que matá-lo será isento de pena.

A votação do substitutivo

“Aqueles que forem favoráveis ao projeto 478, permaneçam como se acham”, disse o presidente da Mesa deputado Manato (PDT/ES). Sete deputados levantaram-se contra o projeto:

ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)

DARCÍSIO PERONDI (PMDB/RS)

DR. ROSINHA (PT/PR)

HENRIQUE FONTANA (PT/RS)

JÔ MORAES (PCdoB/MG)

PEPE VARGAS (PT/RS)

RITA CAMATA (PSDB/ES)

“Aprovado!”, concluiu o presidente.

As reformas necessárias

A vitória do PL 478/2007 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi apenas um primeiro passo de um longo trajeto que precisa de sérias correções. Eis as reformas mais importantes:

1º) O Estatuto do Nascituro deve explicitamente declarar que o nascituro é pessoa desde a concepção, em conformidade com o que diz o Pacto de São José da Costa Rica (art. 1º, n. 2 e art. 3º). Convém lembrar que o Supremo Tribunal Federal considerou, por maioria, que essa Convenção tem status supralegal, “estando abaixo da Constituição, porém acima da legislação interna” (RE 349703/RS). Assim, já não tem aplicação a primeira parte do artigo 2º do Código Civil, que diz: “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. O Estatuto do Nascituro precisa corrigir esse erro, dizendo: “a personalidade civil do ser humano começa com a sua concepção”.

Não basta dizer que o nascituro tem direitos. Isso já diz o atual Código Civil em vários lugares (art. 2º parte final, art. 542, art. 1692, art. 1621, art. 1798 e art. 1799, I). Enquanto não for afirmado que o nascituro é pessoa, tais direitos serão interpretados como meras expectativas de direitos, como têm feito até agora tantos doutrinadores.

Note-se que a negação da personalidade do nascituro (art. 2º, CC, parte inicial) foi o argumento chave usado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510 para defender a destruição de embriões humanos. Ele admitiu expressamente que, se o nascituro fosse pessoa, qualquer permissão para o aborto seria inconstitucional[2].

2º) O Estatuto do Nascituro deve alterar a redação do artigo 128 do Código Penal, que não pune o aborto em duas hipóteses. O aborto diretamente provocado deve ser sempre punido. A morte do nascituro só pode ser tolerada como efeito secundário de uma ação em si boa. Convinha usar a redação proposta pelos bispos do Brasil em agosto de 1998 à Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Penal do Ministério da Justiça:

Art. 128 – Não constitui crime um procedimento médico, não diretamente abortivo, tendente a salvar a vida da gestante, que tenha como efeito secundário e indesejado, embora previsível, a morte do nascituro.

Parágrafo único: A exclusão de ilicitude referida neste artigo não se aplica:

I – se a morte do nascituro foi diretamente provocada, ainda que tenham sido alegadas razões terapêuticas

II – se era possível salvar a vida da gestante por outros procedimentos que não tivessem como efeito secundário a morte do nascituro.

Note-se que, na proposta dos bispos, desaparecia o aborto como meio, admitindo-se a morte do nascituro apenas como efeito, desde que observadas diversas condições do princípio da ação com duplo efeito. Essa sugestão, que naquela época não foi acolhida pelo governo brasileiro, poderia agora ser inserida no Estatuto do Nascituro, como, aliás, previa a versão original do projeto.

3º) O Estatuto do Nascituro deve incluir o aborto entre os crimes hediondos. De fato, o homicídio qualificado já é crime hediondo (art. 1º, I, Lei 8072/1990). Ora, um dos elementos que torna o homicídio qualificado é o uso de “recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido” (art. 121, §2º, IV, CP). Ora, essa circunstância está sempre presente no aborto, uma vez que a criança é absolutamente indefesa. Não faz sentido discriminá-la simplesmente por ela estar situada dentro do organismo materno.

Outras reformas ainda podem ser feitas. Mas a primeiríssima delas, sem a qual as demais perdem a consistência, é reconhecer sem meias palavras que o nascituro é pessoa. A negação da personalidade do nascituro vem servindo nos EUA para sustentar a terrível sentença Roe versus Wade, com a qual a Suprema Corte em 1973 impôs a legalidade do aborto a todo o território estadunidense.

Anápolis, 17 de junho de 2010.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

[1] A proposta foi publicada na edição n.º 60, de 1º de junho de 2004 do boletim “Aborto. Faça alguma coisa!”. Disponível em:http://www.providaanapolis.org.br/estanasc.htm

Fonte: www.providaanapolis.org.br

Divulgação: www.juliosevero.com

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Se Israel afundar, todos afundaremos!!!

Revolta em relação aos acontecimentos na Faixa de Gaza é uma distração. Não podemos esquecer que Israel, nesta região turbulenta, é o maior aliado do Ocidente. Há muito tempo está fora de moda na Europa falar em favor de Israel.

José Maria Aznar

Em seqüência ao recente incidente a bordo de um navio cheio de ativistas anti-Israel no Mediterrâneo, é difícil pensar em uma causa mais impopular para lutar. Em um mundo ideal, a intervenção do exército israelense sobre o Mavi Marmara não teria terminado com nove mortos e alguns feridos. Em um mundo ideal, os soldados teriam sido recebidos de forma pacifica no navio. Em um mundo ideal, nenhum Estado, muito menos um aliado recente de Israel, como a Turquia, teria promovido e organizado uma flotilha, cujo único propósito era criar uma situação impossível para Israel, fazendo-o escolher entre desistir de sua segurança e do bloqueio naval, ou incitar a ira mundial.

Em nossas relações com Israel, devemos deixar para trás a raiva que muitas vezes desvirtua o nosso julgamento. Uma abordagem razoável e equilibrada deve encapsular as seguintes realidades: primeiro, o Estado de Israel foi criado por uma decisão da ONU. Sua legitimidade, portanto, não deve entrar em questão. Israel é um país com instituições democráticas profundamente enraizadas. É uma sociedade dinâmica e aberta, que tem repetidamente se destacado nos campos da cultura, ciência e tecnologia.

Em segundo lugar, devido às suas raízes, história e valores, Israel é uma nação de pleno direito ocidental. Na verdade, é uma nação ocidental normal, porém diante de circunstâncias atípicas.

Infelizmente, no Ocidente, Israel é a única democracia cuja existência tem sido questionada desde a sua criação. Em primeira instância, foi atacado por seus vizinhos que usavam armas convencionais de guerra. Em seguida, enfrentou o terrorismo que culminou com uma seqüência de ataques suicidas. Agora, a pedido de radicais islâmicos e seus simpatizantes, enfrenta uma campanha de deslegitimação através do direito internacional e diplomacia.

Sessenta e dois anos após sua criação, Israel ainda está lutando por sua sobrevivência. Punido com chuvas de mísseis que caem no norte e sul, ameaçado de destruição por um Irã que tem o objetivo de adquirir armas nucleares, e pressionado por amigos e adversários, Israel, ao que parece, nunca pode ter um momento de paz.

Durante anos, o foco de atenção do Ocidente tem sido, compreensivelmente, voltado ao processo de paz entre israelenses e palestinos. Mas se Israel está em perigo hoje e toda a região está deslizando rumo a um futuro preocupante e problemático, não é devido à falta de entendimento entre as partes sobre como resolver este conflito. Os parâmetros de um acordo de paz em perspectiva são claros, por mais difícil que possa parecer para os dois lados dar o passo decisivo para um acordo.

As verdadeiras ameaças à estabilidade regional, no entanto, encontram-se no surgimento do radicalismo islâmico que vê a destruição de Israel como o cumprimento de seu destino religioso e, simultaneamente, no caso do Irã, como uma expressão de suas ambições à hegemonia regional. Ambos os fenômenos são ameaças que afetam não só Israel, mas também toda a Comunidade Internacional.

O núcleo do problema reside na maneira ambígua, e muitas vezes errônea, em que muitos países ocidentais estão reagindo a esta situação. É fácil culpar Israel por todos os males do Oriente Médio. Alguns até agem e falam como se um novo entendimento com o mundo muçulmano poderia ser alcançado somente se estivéssemos dispostos a sacrificar o Estado judeu. Isso seria loucura.

Israel é a nossa primeira linha de defesa em uma agitada região que está constantemente sob o risco de cair no caos; uma região que é vital para a segurança energética mundial devido à nossa dependência excessiva de petróleo do Oriente Médio; uma região que forma a linha de frente na luta contra o extremismo. Se Israel cai, todos nós cairemos. Para defender o direito de Israel existir em paz, dentro de fronteiras seguras, requer um grau de clareza moral e estratégica que muitas vezes parece ter desaparecido na Europa. Os Estados Unidos mostram sinais preocupantes de seguirem uma posição no mesmo sentido.

O Ocidente está atravessando um período de incerteza com relação ao futuro do mundo. No sentido amplo, esta incerteza é causada por uma espécie de dúvida masoquista sobre nossa própria identidade; pela regra do politicamente correto; por um multiculturalismo que nos obriga a curvar-nos diante dos outros; e por um secularismo que, cinicamente, nos cega, mesmo quando somos confrontados por membros do jihad promovendo a encarnação mais fanática de sua fé. Deixar Israel a sua própria sorte, neste momento crucial, serviria apenas para ilustrar o quanto afundamos e como nosso declínio inexorável agora se torna eminente.

Isto não pode acontecer. Motivado pela necessidade de reconstruir os nossos valores ocidentais, expressando uma profunda preocupação com a onda de agressão contra Israel, e consciente de que a força de Israel é a nossa força e a fraqueza de Israel é a nossa fraqueza, tomei a decisão de promover uma nova iniciativa chamada Amigos de Israel com a ajuda de algumas personalidades, incluindo David Trimble, Andrew Roberts, John Bolton, Alejandro Toledo (ex-presidente do Peru), Marcello Pera (filósofo e ex-presidente do Senado italiano), Nirenstein Fiamma (autor e político italiano), o financista Robert Agostinelli e o intelectual católico George Weigel.

Não é nossa intenção defender qualquer política específica ou qualquer governo israelense em particular. Os patrocinadores desta iniciativa, com certeza, devem discordar das decisões tomadas por Jerusalém em algumas situações. Nós somos democratas e acreditamos na diversidade.

O que nos une, no entanto, é o nosso apoio incondicional para o direito de Israel de existir e de se defender. Os países ocidentais que se unem com aqueles que questionam a legitimidade de Israel, para que estes joguem com organismos internacionais as questões vitais de segurança de Israel, satisfazendo aqueles que se opõem aos valores ocidentais ao invés de se levantar com firmeza em defesa desses valores, não estão cometendo apenas um grave erro moral, mas um erro estratégico de primeira grandeza

Israel é uma parte fundamental do Ocidente. O Ocidente é o que é graças às suas raízes judaico-cristãs. Se o elemento judeu dessas raízes for retirado e perdemos Israel, também estamos perdidos. Quer queira ou não, nosso destino está interligado.

José Maria Aznar foi ex-primeiro ministro da Espanha entre 1996 e 2004.

Artigo originalmente publicado no jornal The Times e posteriormente em português aqui.

Divulgaçao: www.juliosevero.com

Flotilha da paz disfarçada ganha defesa enérgica da Turquia

Coral da Flotilha: esquerdistas “pacifistas” enganam o mundo

Blog Julio Severo: Ore por Israel

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Mulheres estão esperando mais para ter filhos e um número recorde delas são solteiras

Thaddeus M. Baklinski

WASHINGTON, DC, EUA, 7 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Um relatório publicado pelo Centro de Pesquisas Pew ontem diz que as mulheres nos Estados Unidos estão esperando mais tempo para começarem a ter filhos, e bem poucas delas são casadas.

O estudo de Gretchen Livingston e D’Vera Cohn examinou as novas características demográficas das mães nos EUA comparando as mulheres que deram a luz em 2008 com aquelas que deram a luz em 1990.

As pesquisadoras constataram que desde 1990, a percentagem de novas mães com mais de 35 anos subiu cinco por cento, enquanto a percentagem de mães solteiras pulou 13 por cento para um número recorde de 41 por cento.

“As mães de recém-nascidos são mais velhas hoje do que as mães semelhantes de duas décadas atrás”, declara o relatório. “Em 1990, as adolescentes tinham uma parte mais elevada de todos os nascimentos (13%) do que tinham as mulheres com mais de 35 anos (9%). Em 2008, o reverso era realidade — 10% dos nascimentos eram de adolescentes, comparado com 14% das mulheres de mais de 35 anos”.

Livingston e Cohn explicam que crêem que a demora na idade da maternidade está ligada à demora na idade do casamento e às recentes conquistas educacionais das mulheres e a ênfase em metas carreiristas.

“Quanto mais educação a mulher tem, mais tarde na vida ela tende a se casar e ter filhos. Os índices de natalidade também subiram para as mulheres com mais educação, aquelas com pelo menos alguma educação universitária, enquanto permaneceram relativamente estáveis para mulheres com menos educação. Esses fatores duplos têm cooperado para aumentar os níveis de educação das mães de recém-nascidos”.

Contudo, o relatório aponta para o fato de que enquanto as atitudes para com a maternidade estão “evoluindo” o estudo também confirma a crescente tendência para com famílias de mães solteiras e lares sem pais.

“Outra mudança notável durante esse período foi o crescimento de nascimentos para mulheres solteiras. Em 2008, um número recorde de 41% dos nascimentos nos Estados Unidos ocorreu para mulheres solteiras, subindo dos 28% em 1990. A parte de nascimentos fora do casamento é mais elevada para mulheres negras (72%), seguida pelas hispânicas (53%), brancas (29%) e asiáticas (17%), mas o aumento durante as duas décadas passadas foi maior para as brancas — a parte subiu para 69%”.

As pesquisadoras revelaram que embora “os americanos tenham abrandado levemente suas atitudes de desaprovação para com a maternidade fora do casamento… a maioria diz que ter filhos fora do casamento é ruim para a sociedade”.

O relatório do Centro de Pesquisas Pew finaliza com uma nota otimista dizendo que, apesar de as mulheres estarem se tornando mães cada vez mais tarde na vida e o efeito desestabilizador que criar filhos fora do casamento tem na sociedade, o índice geral de fertilidade nos EUA é mais elevado do que em outras nações desenvolvidas. As autoras sugerem que esse índice pode ser atribuído à “religiosidade da população dos EUA… pois essa religiosidade está ligada ao desejo de famílias maiores”.

“Esse índice para os Estados Unidos, 2,10 em 2008, é praticamente o que era em 1990. O número é aproximadamente ou levemente abaixo do ‘índice de substituição’ — isto é, o nível em que filhos suficientes nasçam para substituir seus pais na população — e não tem mudado na maior parte dos anos desde a drástica queda de natalidade do começo da década de 1970”, declara o relatório.

O que é mais ameaçador para outros países que têm índices de natalidade abaixo do nível de substituição, o relatório conclui que, “Comprados com o Canadá e com a maioria das nações da Europa e Ásia, os EUA têm um índice total de fertilidade mais elevado. Índices tais como 1,4 na Áustria, Itália e Japão têm produzido preocupação sobre se essas nações terão suficientes pessoas em idade de trabalho no futuro para sustentar suas populações idosas, e se suas populações totais poderão diminuir em tamanho”.

Um resumo do relatório do Centro de Pesquisas Pew, intitulado “The New Demography of American Motherhood” está disponível aqui.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês:http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/may/10050704.html

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NOTÍCIA DE HOJE: Cristãos nos Estados Unidos são detidos por compartilhar sua fé com muçulmanos!!!

21/6/2010 - 11h52

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - Três cristãos foram presos no festival árabe internacional em Dearborn, Michigan, enquanto compartilhavam sua fé com muçulmanos. Os cristãos foram detidos pela polícia em uma conversa intensa, mas com respeito, na qual eles proclamavam sua fé em Cristo.

“Nunca pensei que veria isso na América”, diz Steven Atkins, morador de Toronto, Canadá, que estava visitando o festival e viu o incidente.

Entre os cristãos detidos estavam Nabeel Qureshi, David Woods e Paul Rezkalla. Nabeel é codiretor do ministério Atos 17.

“Quando Nabeel foi preso, ouvi pessoas aplaudindo, e alguns diziam: ‘Allahuh Akbar’”, conta Steven. Um grupo de 15 a 20 pessoas presenciou o momento da prisão.

Era uma conversa intensa, mas não era grosseira. Não houve ameaças de violência. Os Estados Unidos estão mais restritivos que o Canadá.

O festival atrai milhares de árabes-americanos todos os anos, e alguns grupos cristãos o veem como uma ótima oportunidade para pregar o evangelho.

Esse ano, a cidade de Dearborn proibiu a distribuição de material cristão nos arredores do festival.

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DUNGA x GLOBO - MESMO SE PERDER DE GOLEADA JÁ É UM VENCEDOR !!!

TIRADO DAQUI: http://botafogoemdebate.forumeiros.com/coluna-do-jim-f1/dunga-mesmo-se-perder-de-goleada-j-e-um-vencedor-t1395.htm

O Jornal O Globo em sua primeira página da edição de hoje, quarta feira 16 de junho de 2010, desce a lenha na seleção e principalmente no seu treinador.

Qual a razão dessa súbita mudança de comportamento ?

Vamos aos fatos :

Segunda feira, véspera do jogo de estréia da seleção brasileira contra a Coréia do Norte,
por volta de 11 horas da manhã, hora local na África do Sul.

Eis que de repente, aportam na entrada da concentração do Brasil, dona Fátima Bernardes, toda-poderosa Primeira Dama do jornalismo televisivo, acompanhada do repórter Tino Marcos e mais uma equipe completa de filmagem, iluminação etc.

Indagada pelo chefe de segurança do que se tratava, a dominadora esposa do chefão William Bonner sentenciou :

“ Estamos aqui para fazer uma REPORTAGEM EXCLUSIVA para a TV Globo, com o treinador e alguns jogadores...”

Comunicado do fato, o técnico Dunga, PESSOALMENTE dirigiu-se ao portão e após ouvir da sra. Fátima o mesmo blá-blá-blá, foi incisivo, curto e grosso, como convém a uma pessoa da sua formação.

“ Me desculpe, minha senhora, mas aqui não tem essa de “REPORTAGEM EXCLUSIVA” para a rede Globo. Ou a gente fala pra todas as emissoras de TV ou não fala pra nenhuma...”

Brilhante !!! Pela vez primeira em mais de 40 anos, um brasileiro peitava publicamente a Vênus Platinada !!!

“ Mas... prosseguiu dona Fátima - esse acordo foi feito ontem entre o Renato ( Maurício Prado, chefe de redação de Esportes de O Globo ) e o Presidente Ricardo Teixeira. Tenho autorização para realizar a matéria”.

- “ Não tem autorização nem meia autorização, aqui nesse espaço eu é que resolvo o que é melhor para a minha equipe. E com licença que eu tenho mais o que fazer. E pode mandar dizer pro Ricardo ( Teixeira ) que se ele quer insistir com isso, eu entrego o cargo agora mesmo!”

O treinador então virou as costas para a supra sumo do pedantismo e saiu sem ao menos se despedir.

Dunga pode até perder a classificação, a Copa , seu time pode até tomar uma goleada,
mas sua atitude passa à história como um exemplo de coragem e independência.

Dunga, simplesmente, mijou na Vênus Platinada ! Uma estátua para ele !!!

João Ignácio Muller - JIM

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Roc: site permite criar músicas no próprio navegador

Enviado para você por Lucas Santos através do Google Reader:

Roc: site permite criar músicas no próprio navegador

via Tiago Dória Weblog de Tiago Dória em 11/06/10

Aviary é um dos poucos conjuntos de ferramentas online que sobreviveu ao boom deste tipo de tecnologia em 2008, pico da chamada Web 2.0. Lembra que toda semana era lançado um editor online e gratuito de algum tipo de mídia?

Criado pelo pessoal do Worth1000, na verdade, o Aviary é uma suíte online – reúne editor de imagens vetoriais, fotos, áudio. Todos com versões gratuitas que rodam no navegador. Você não precisa instalar nada no computador. Trabalha com a ideia de cloud computing.

A novidade é que, nesta quinta-feira, foi lançado o Roc, que permite criar músicas, trilhas, ringtones. Faz par com o Myna, editor online de áudio.

Semelhante a outras ferramentas deste tipo, tem várias limitações, é voltada para estudantes e pequenos produtores de conteúdo que querem ter uma ferramenta simples e barata para criar trilhas para podcasts e outros projetos de áudio.

Veja também: Pandora dos filmes

Coisas que você pode fazer a partir daqui:

Inscrever-se no Tiago Dória Weblog usando o Google Reader
Começar a usar o Google Reader para se manter facilmente atualizado sobre todos os seus sites favoritos

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Marie Stopes faz anúncio de TV de aborto na Inglaterra

Hilary White

LONDRES, Inglaterra, 20 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Organizações pró-vida estão condenando a transmissão de comerciais de TV para a organização abortista Marie Stopes da Inglaterra que dizem encobrem os perigos do aborto e “banalizam” a destruição da vida humana. Marie Stopes, uma das maiores organizações abortistas do mundo que recebe uma verba estimada de 30 milhões de libras esterlinas do Ministério da Saúde da Inglaterra, afirmou que os anúncios são necessários para “informar” as mulheres e ajudá-las “a confrontar o tabu” em torno do aborto.

O Ministério de Normas de Anúncios (MNA) aprovou a transmissão dos anúncios, que passarão na BBC Canal 4 de 24 de maio até o fim de junho. Anúncios de aborto são proibidos na Inglaterra sob as normas da Comissão de Transmissão de Práticas de Anúncios (CTPA). Contudo, essa norma se aplica a empresas particulares com fins lucrativos, ao passo que Marie Stopes é classificada como uma instituição beneficente.

Um pronunciamento no ano passado de que o MNA estava considerando aprovar o anúncio de aborto na TV foi recebido com 40.000 queixas contra a proposta. Em resposta, a CTPA adiou a decisão quanto à possibilidade de permitir os anúncios.

O anúncio de Marie Stopes não usa a palavra “aborto”, mas pergunta “Você está atrasada?” e encaminha a mulher grávida para o disque-ajuda de 24 horas de Marie Stopes Internacional. A organização em seu comunicado à imprensa se gaba de que dos 195.296 abortos realizados na Inglaterra e Gales em 2008, um de cada três foi feito nas dependências de Marie Stopes.

“Depois de uma consulta descobrimos que o anúncio foi permitido sob a atual diretriz porque somos uma instituição beneficente e não uma organização comercial”, disse Marie Stopes num comunicado à imprensa.

A Sociedade para a Proteção das Crianças em Gestação (SPCG) disse que estará consultando sua assessoria jurídica quanto à legalidade dos anúncios.

“Ao sugerir que o aborto é ainda outra escolha da consumidora, o anúncio banaliza a vida humana e viola completamente a essência da Lei de Aborto de 1967, que foi criada para permitir um pequeno número de abortos legais num número limitado de casos complicados, mas tem sido alterada e torcida para permitir aborto legal em massa”, disse Anthony Ozimic, da SPCG.

Os anúncios, disse ele, “banalizam o aborto. São um insulto para as centenas de mulheres prejudicadas pelo aborto todos os dias. Tais anúncios são ofensivos e iludirão os telespectadores sobre a realidade do aborto”.

Embora os anúncios estejam sendo transmitidos na Inglaterra inteira, na noite passada um porta-voz do Canal 4 disse que a decisão havia sido feita de não mostrar o anúncio na Irlanda do Norte, onde o aborto é ilegal.

Uma petição online está sendo circulada que permite que o público proteste e peça que seja cancelada a autorização para transmitir os anúncios.

A entidade beneficente LIFE (VIDA) disse que apesar das afirmações de Marie Stopes, os anúncios não têm nada a ver com a saúde das mulheres e eles sonegam informações cruciais às mulheres sobre os perigos do aborto. Michaela Aston, porta-voz de LIFE, disse: “Vamos ser absolutamente claros — o aborto não tem nada a ver com saúde sexual. Aliás, a probabilidade maior é que o aborto prejudica a saúde sexual da mulher”.

“Há um crescente volume de evidência científica que apóia a experiência de 40 anos de LIFE de aconselhar mulheres depois de um aborto, de que o procedimento pode provocar efeitos psicológicos adversos permanentes e às vezes graves”, Aston continuou.

“Marie Stopes não está sendo honesta nessa situação. Eles vendem aborto como um paliativo rápido para a gravidez difícil e em grande parte negam que o aborto provoque quaisquer conseqüências adversas. Marie Stopes não está dando às mulheres condições de fazerem “decisões confiantes e informadas”, conforme afirmam, porque não estão dando às mulheres todos os fatos”.

LIFE também questionou a transparência do processo de consulta do MNA sobre anúncios de aborto: “Por que eles foram em frente com uma consulta pública quando sabiam o tempo todo sobre a ‘lacuna legal de instituição beneficente’?… Quem fez essa descoberta e quando? E porque não fomos informados disso durante o período de consulta?”

Para contatar o Canal 4:

Channel 4 Enquiries
PO Box 1058
Belfast
BT 1 9DU

Fone: (44) (0) 845 076 0191
Envie email usando o formulário online.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10052003

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“Frankenstein” ou grande avanço científico?: Biólogo americano cria polêmica com DNA artificial

Hilary White

21 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — Um pioneiro biólogo e empresário americano, Craig Venter do Instituto J. Craig Venter (IJCV) em Maryland e Califórnia, provocou tumulto na mídia internacional ao anunciar ontem que criou a primeira célula com DNA artificialmente construído do mundo.

Apesar das reportagens da mídia ao contrário, os pesquisadores não “criaram vida nova”, mas em vez disso construíram artificialmente uma sequência existente de DNA de uma bactéria que ocorre naturalmente e a reproduziram em células existentes.

No estudo, publicado na revista Science e avaliado por outros especialistas da área, os pesquisadores copiaram o genoma, ou a completa sequência genética, de uma bactéria existente. Eles seqüenciaram seu código genético e então usaram “máquinas de síntese” para construir quimicamente uma cópia. O novo DNA foi inserido em células de um tipo diferente de bactéria. Elas reproduziram células filhas com o DNA natural e o DNA artificial. As bactérias com o DNA artificialmente construído se reproduziram mais de um bilhão de vezes.

“Esta é a primeira vez que um DNA sintético ficou sob o controle completo de uma célula”, disse Venter, que assemelhou o processo à criação de software para um computador. Ele disse para a BBC: “Podemos agora pegar nosso cromossomo sintético e transplantá-lo para uma célula receptora — um organismo diferente. Logo que esse novo software entra na célula, a célula o lê e o converte na espécie especificada nesse código genético”.

Venter, que vem trabalhando há anos para criar formas de vida artificiais, respondeu em sua autobiografia às críticas de que ele foi longe demais e está “bancando Deus”, dizendo: “Sempre respondo que — até agora, pelo menos — que só estamos reconstruindo uma versão diminuída do que está na natureza aí fora”.

“Penso que vamos potencialmente criar uma nova revolução industrial”, disse ele. “Se realmente pudermos fazer com que as células realizem a produção que quisermos, elas poderiam ajudar a nos desapegar do petróleo e reverter alguns dos danos ao ambiente por meio da captura do dióxido de carbono”.

Os meios de comunicação responderam à reportagem com quase histeria, com manchetes se referindo a experimentos de “Frankenstein” e avisos contra “fazer papel de Deus”. O jornal inglês Daily Mail perguntou: “Será que isso poderia aniquilar a raça humana?”

O Mail citou o Professor Julian Savulescu, um especialista em ética da Universidade de Oxford, que disse: “Venter está abrindo a mais profunda porta da história da humanidade, potencialmente espiando seu destino. Ele não está meramente copiando vida artificialmente ou modificando-a por meio da engenharia genética. Ele está atrás do papel de Deus: criar vida artificial que jamais poderia ter existido”.

“Isso poderia ser usado no futuro para fazer as mais poderosas armas biológicas já imagináveis. O desafio é comer o fruto sem o verme”, acrescentou ele.

Entretanto, apesar da reação frenética da mídia, as respostas de alguns líderes religiosos foram mais moderadas. Autoridades do Vaticano foram discretas em sua opinião sobre o avanço, dizendo que era resultado do dom de Deus da inteligência humana que precisa ser usado corretamente.

O presidente da Pontifícia Academia da Vida do Vaticano, Arcebispo Rino Fisichella, deu uma resposta evasiva, dizendo: “Se for usado para o bem, tratar patologias, podemos apenas ser favoráveis. Mas se no fim das contas não for… útil, para respeitar a dignidade da pessoa, então nossa opinião mudaria”.

“Olhamos para a ciência com grande interesse. Mas pensamos acima de tudo sobre o sentido que se deve dar à vida”, disse Fisichella. “Podemos sempre chegar à conclusão de que precisamos de Deus, a origem da vida”.

O cardeal Angelo Bagnasco, presidente da conferência dos bispos da Itália, disse que a invenção é “mais um sinal da inteligência, o dom de Deus de entender a criação e poder melhor governá-la”.

Bagnasco disse para a agência noticiosa ANSA: “Por outro lado, a inteligência jamais pode existir sem responsabilidade. Qualquer forma de inteligência e qualquer aquisição científica… precisa ser medida diante da dimensão ética, que tem em seu coração a verdadeira dignidade de toda pessoa”.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10052106

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De lésbica a dona de casa e mãe de seis filhos: Jornalista canadense conta sua história

Georges Buscemi

20 de maio de 2010 (Notícias Pró-Família) — “Fui ateia por mais tempo do que posso me lembrar”, recordou Brigitte Bedard, uma jornalista de 41 anos, mas com aparência jovem. Com seu cabelo castanho cortado e desarranjado e seus óculos de estilo de aro grosso, ela é hoje mãe de seis filhos e cuida somente da casa. Ela estava se dirigindo a uma multidão de 200 participantes na conferência pró-vida da Coalizão da Vida de Quebec em 15 de maio, na cidade de Quebec.

Embora Bedard seja muito menos conhecida do que o palestrante principal da conferência — o Cardeal Marc Ouellet — cujas declarações solidamente pró-vida feitas depois naquela tarde foram rapidamente pegas pela mídia anti-vida de Quebec, ela poderia ser a palestrante que mais tocou os corações naquela tarde de sábado.

A sra. Bedard cresceu numa época em que a sociedade de Quebec estava passando pelo que os historiadores chamam de “Revolução Silenciosa”, um período do começo da década de 1960 até meados 1970 quando a sociedade de Quebec largou sua herança cristã e adotou valores seculares. “Nasci em 1968 — puro azar”, brincou ela.

Bedard teve uma típica infância num lar não religioso, e foi para a notoriamente esquerdista Universidade de Quebec em Montreal, onde estudou literatura, eventualmente se formando com um mestrado. “Enchi a mente de toda a literatura feminista radical — sorvi tudo”, disse ela.

Ela iniciou uma série de relacionamentos heterossexuais, todos terminando de forma infeliz. “Incitada o tempo inteiro pelo que eu estava lendo, comecei a pensar que já que todos os meus relacionamentos heterossexuais eram fracassos, que eu poderia ser uma lésbica”. E de fato ela mergulhou no estilo de vida lésbico, e confessou que se divertiu muito por algum tempo. “Foi realmente um tempo muito bom, de um jeito, estando com um grande grupo de garotas, andando pela cidade inteira, fumando um cigarro atrás do outro como se não fosse haver amanhã. Eu era também sexualmente muito atraente”.

Apesar da diversão e excitação do estilo de vida, ela se sentia arrebentada, recorda. “Mentalmente, eu estava em frangalhos. Eu sentia simplesmente que eu estava perdendo o controle, que eu estava mantendo as aparências, mas dentro eu estava em estado de miséria”. As coisas chegaram a um ponto crucial quando, inexplicavelmente, ela começou a chorar uma noite às 3 da madrugada e começou a gritar em seu apartamento vazio num bairro badalado de Montreal, implorando a Deus que “a levasse”. “Aqui estava eu, uma feminista militante atéia lésbica deitada no chão do meu apartamento clamando e implorando a Deus. Eu não estava com a mente legal, mas eu estava desesperada em busca de ajuda”.

Ela começou a buscar ajuda, vagueando e entrando e saindo de inúmeros programas tipos de 12 passos, na esperança de encontrar algum tipo de solução para sua ansiedade e “vida emporcalhada”. Para piorar o problema, ela havia acabado de parar de fumar: “De repente, fui forçada a enfrentar a vida nua e crua, sem nenhuma proteção ou pára-choque”.

Sem saber mais o que fazer, ela contou como alguém que ela conhecia falou sobre visitar “os monges” do Monastério Saint-Benoît em Saint-Benoît-du-Lac, Quebec. A ideia, tão bizarra quanto lhe parecia, a intrigou, e ela foi, mas não sem reservas. “Fui para o monastério armada de todo o desprezo e ódio pela Igreja patriarcal que eu havia acumulado durante os anos dos estudos feministas radicais. Para as feministas radicais, a Igreja é basicamente o inimigo número 1”.

Ela entrou no convento e lhe designaram uma sala e um monge com quem ela poderia conversar duas vezes por dia. “Por três dias seguidos, duas horas por dia, fiquei brava, gritei, praticamente espumei de raiva na face deste monge, escavando basicamente todo insulto, estereótipo e coisa suja que eu pudesse pensar, ou inventar sobre o Cristianismo. Eu estava tão louca da vida, tão magoada e irada, e eu estava descontando tudo neste monge, que jamais disse uma só palavra o tempo todo, mas em vez disso olhava para mim, balançando a cabeça”.

Então, no fim daqueles três dias, algo aconteceu que mudou a vida dela para sempre. “Foi o terceiro dia, a sexta hora de gritos. Estávamos para concluir mais uma vez. Basicamente, eu já tinha parado de gritar. Houve uma pausa. E então o monge levantou os olhos e me disse “você não tem ideia, absolutamente nenhuma ideia de quanto Deus ama você; Ele fez você do nada, ele conhece você, você não tem ideia de quanto ele ama você, Sua filha. Por isso, não sinta vergonha. Deixe tudo isso. Entregue tudo, entregue sua vida a Ele… Ele ama você muito”.

Essas simples palavras naquele momento crucial “a deixaram completamente no chão”, recordou ela. Daquele momento em diante, a vida dela mudou completamente. “Sou filha dEle, não há dois caminhos nessa questão. Não posso explicar isso”. Ela admite que se esforça para explicar exatamente o que foi que causou sua conversão: “Eu simplesmente digo que Deus me jogou ao chão, me abalou; eu não me converti, ele me trouxe a Si”.

Ela agora trabalha como jornalista independente e está casada e feliz como dona de casa e mãe de seis filhos. Mas a vida para ela agora não é um total mar de rosas. “Quando necessito quietude, não há nada que eu possa fazer, a não ser uma coisa: levantar-me às 4 da manhã. Eu faço isso muitas vezes, só para obter alguma paz”. Comentando as diferenças entre sua vida agora e sua vida na época em que ela era lésbica, ela disse brincando: “Viver com um homem é sem dúvida um sofrimento, mas viver com uma mulher o tempo inteiro era viver um inferno em vida”.

Brigitte Bedard, que escreve para o jornal Nouvel Informateur Catholique, foi uma das quatro participantes (além do palestrante principal, o Cardeal Marc Ouellet) na conferência anual da Coalizão da Vida de Quebec na cidade de Quebec em 15 de maio. Os vídeos das palestras (em francês no original, ou dublado em inglês) estão disponíveis por meio da Coalizão da Vida de Quebec.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10052001

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